Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Pandemia piora as condições de trabalho e mulheres pensam em pedir demissão

3 jun 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Pesquisa aponta que 19% das mulheres cogitam deixar o emprego remunerado por causa da pandemia. Entre os motivos estão a sobrecarga de trabalho, redução na remuneração e aumento das responsabilidades domésticas   As condições das mulheres no mercado de trabalho nunca foram justas do ponto de vista de igualdade salarial, estabilidade, projeção de carreira e […]

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Quem recebe insalubridade tem direito a Aposentadoria Especial?

27 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Inicialmente, é importante ressaltar que a Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Sendo assim, normalmente os trabalhadores que exercem atividade insalubre, estão expostos aos agentes nocivos à saúde. Para exemplificar, podemos […]

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Nova edição do BEm já preservou mais de 1 milhão de empregos

19 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Em pouco mais de duas semanas do retorno do programa emergencial, 77% do total de acordos foram realizados pelas Empresas de Pequeno Porte. O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de […]

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Os Direitos dos Consumidores Inadimplentes

12 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Brasil passa por uma situação de dificuldade entre praticamente toda a população. Consumidores que, diante de fatores tais como dívidas com boletos de empréstimos, financiamentos, mensalidades escolares, alugueis e impostos ficam atolados em compromissos que comprometem drasticamente a renda familiar e até mesmo, por vezes, o próprio sustento. Nesses momentos o consumidor, além da […]

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Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

4 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.     A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. Para o colegiado, não há necessidade de demonstração […]

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Justiça reconhece morte por Covid como acidente de trabalho e garante indenização de R$ 200 mil à família

21 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), que atende Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil, além de pagamento de pensão à filha até que […]

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Justiça do Trabalho: o que é e qual a sua importância?

15 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário mais presente no dia a dia das pessoas. Afinal, as relações de trabalho acompanham praticamente todos os membros da sociedade brasileira. E, quando acontecem divergências entre empregado e empregador, é necessário um órgão imparcial que resolva esse conflito, para que a sociedade se sinta segura e pacífica. Nesse conteúdo apresentaremos um pouco mais sobre o […]

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Bancário dispensado após 31 anos de serviço em Mato Grosso deverá ser reintegrado

5 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Magistrado reconheceu estabilidade do profissional 26/03/2021 – Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função que exercia ao ter o contrato rescindido pelo Bradesco. A reintegração foi determinada pelo juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína […]

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Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

31 mar 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação das […]

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Cobrança excessiva de metas pode ser considerada assédio moral

16 mar 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Nenhum trabalhador gosta de ser cobrado no ambiente de trabalho. Porém, como todo funcionário sabe, exigências e resultados fazem parte do dia a dia de qualquer empresa. Por isso, é natural que um funcionário precise corresponder as imposições da empresa, considerando seu cargo e responsabilidades. As exigências e cobranças do empregador, no entanto, têm limites. […]

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