Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

23 nov 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

SEÇÃO 01 – INFORMAÇÕES GERAIS A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes das nossas Redes Sociais, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos […]

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STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita

21 out 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, votaram, nesta quarta-feira (20/10), pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fazem com que o beneficiário da Justiça gratuita pague pela perícia e os honorários advocatícios sucumbenciais, caso seja a parte vencida. Por 7 votos a 3, […]

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TST mantém condenação de banco em caso de intolerância religiosa

4 out 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Por entender que não foram impugnados de forma específica os fundamentos da decisão que se desejava anular, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por um banco contra a decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em um episódio de discriminação religiosa no […]

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Ministro do STF em decisão monocrática dá ganho de causa em recurso de empresa que não quer assumir dívida trabalhista causada por outra empresa do mesmo grupo econômico. Entenda como isto afeta o trabalhador

20 set 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, ou seja, sem a aprovação dos demais ministros da Corte, deu ganho de causa a um recurso de uma empresa que não quer assumir a dívida trabalhista de outra empresa do mesmo grupo econômico que perdeu uma ação na Justiça do Trabalho. Para Gilmar Mendes, ao entrar […]

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Inflação dos mais pobres passa de 10%, segundo o Ipea

16 set 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Entre os famílias com rendimento domiciliar inferior a R$ 1.808,79 por mês, a inflação acumulada em 12 meses até agosto alcançou 10,63%. Entre os que têm renda superior a R$ 17.764,49 por mês, foi de 8,04%. A inflação passa de 10% entre as famílias brasileiras de baixa renda e o grupo alimentação foi o que […]

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7 Dúvidas Sobre a Redução de Salário e Benefícios que Todo Empregado Precisa Saber

31 ago 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim […]

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Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro

23 ago 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24/9, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em conjunto pela Justiça […]

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TRT-1 reconhece vínculo de emprego de duas motoristas com a Uber

18 ago 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Devido à presença de pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação na prestação de serviços, a 7ª Turma do TRT-1 reconheceu o vínculo de emprego entre duas trabalhadoras e a Uber. Nas decisões, a corte seguiu, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, condenando a empresa a registrar as carteiras de trabalho das […]

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Unidades de negócios do Bradesco põe em risco bancários e clientes

10 ago 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para aumentar ainda mais seu lucro, o Bradesco vem substituindo as agências pelas chamadas unidades de negócio. Com isto, corta custos, com uma estrutura física menor, segundo o banco, destinada apenas a consultorias e venda de produtos, sem caixas humanos, nem vigilantes ou portas de segurança. A mudança vem gerando sérios problemas de segurança, já […]

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Bancos não param de aumentar lucros mesmo durante a mais grave crise econômica e sanitária

5 ago 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Bradesco tem alta de 68,3% nos ganhos do primeiro semestre, Itaú 59,4% e Santander tem o maior lucro trimestral de sua história O cartel dos grandes bancos no Brasil continua a afrontar à sociedade e a gerar indignação no povo brasileiro. O sistema financeiro, mesmo durante a mais grave crise sanitária e a recessão econômica […]

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