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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Justiça reconhece morte por Covid como acidente de trabalho e garante indenização de R$ 200 mil à família

21 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), que atende Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil, além de pagamento de pensão à filha até que […]

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Justiça do Trabalho: o que é e qual a sua importância?

15 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário mais presente no dia a dia das pessoas. Afinal, as relações de trabalho acompanham praticamente todos os membros da sociedade brasileira. E, quando acontecem divergências entre empregado e empregador, é necessário um órgão imparcial que resolva esse conflito, para que a sociedade se sinta segura e pacífica. Nesse conteúdo apresentaremos um pouco mais sobre o […]

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Bancário dispensado após 31 anos de serviço em Mato Grosso deverá ser reintegrado

5 abr 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Magistrado reconheceu estabilidade do profissional 26/03/2021 – Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função que exercia ao ter o contrato rescindido pelo Bradesco. A reintegração foi determinada pelo juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína […]

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Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

31 mar 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação das […]

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Cobrança excessiva de metas pode ser considerada assédio moral

16 mar 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Nenhum trabalhador gosta de ser cobrado no ambiente de trabalho. Porém, como todo funcionário sabe, exigências e resultados fazem parte do dia a dia de qualquer empresa. Por isso, é natural que um funcionário precise corresponder as imposições da empresa, considerando seu cargo e responsabilidades. As exigências e cobranças do empregador, no entanto, têm limites. […]

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Existem advogados gratuitos para causas trabalhistas?

4 mar 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A busca por advogados gratuitos é comum nos casos em que a pessoa precisa de orientação jurídica, mas não tem um valor imediato para contratar um advogado. Contudo, é importante entender se essa possibilidade existe e em quais situações. A necessidade de se esclarecer vem do fato de que vivemos em um mundo onde nem […]

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Plenária do Rio dá início à luta unificada contra privatização das estatais

26 fev 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários e da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro realizou virtualmente, nesta quinta-feira (25/2), uma plenária que contou com a participação, além do funcionalismo do banco, de dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores de outras estatais, da […]

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Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

17 fev 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones. Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Válida desde setembro de 2019, o documento conta com um aplicativo para smartphones e traz as principais informações sobre os contratos laborais. Atualizações salariais, férias […]

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Bradesco é condenado a pagar indenização de R$ 2,6 milhões

5 fev 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Bradesco foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 2,6 milhões por fazer cobranças indevidas a seus clientes. A decisão aponta que o braço do banco que atua na comercialização de crédito consignado e financiamento de veículos (Bradesco Financiamentos) cobrou indevidamente a tarifa de liquidação antecipada (TLA) entre 2003 e 2006. A […]

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Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19

26 jan 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela doença têm direito a benefícios previdenciários e trabalhistas.   De acordo com os advogados da área, os […]

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