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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO – Bancos admitem debater adoecimento de bancários

15 abr 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Comando Nacional apresenta à Fenaban, dados que revelam aumento de afastamentos de bancários por doenças psíquicas e transtornos mentais Dois temas considerados prioritários pela categoria bancária, saúde e condições de trabalho, foram novamente pauta de negociação do Comando Nacional com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), na última terça-feira, 9, em São Paulo. Na reunião, os […]

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Governo ataca os fundos públicos: FAT e FGTS estão na mira

1 abr 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer passar a gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o mercado. Supostamente, a medida melhoraria a gestão e desoneraria o setor produtivo. De fato e de direito, o governo matará essas duas importantes fontes […]

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Justiça do Trabalho sobreviveu à ditadura e pode ser extinta na democracia, diz presidente do TST

25 mar 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

“A Justiça do Trabalho brasileira sobreviveu aos períodos de chumbo e hoje se discute a extinção em pleno regime democrático. Está errado”, disse José da Fonseca Martins   “No México, a Justiça do Trabalho foi transformada em órgão administrativo. No Chile, a ditadura de Pinochet acabou com a Justiça do Trabalho nos anos 1980 e […]

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Sexta-feira, 22, é dia protestar contra a Reforma da Previdência

18 mar 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A campanha popular contra a Reforma da Previdência que o governo Bolsonaro tem pressa em votar no Congresso Nacional vai tornar a vida do brasileiro ainda mais difícil. A proposta obrigará o povo a trabalhar mais e reduzirá o valor médio dos benefícios. Para se aposentar, haverá a idade mínima de 65 anos para homens […]

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Carteira verde e amarela virá depois da reforma da Previdência, indica Guedes.

12 mar 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não vai atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência com a chamada carteira verde e amarela, proposta para flexibilizar os direitos trabalhistas. O ministro sinalizou que a nova carteira será regulamentada apenas após a mudança na Previdência. A reforma da Previdência apenas indicará o caminho […]

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Entenda os 10 piores pontos da reforma da Previdência de Bolsonaro

7 mar 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

PEC que altera regras para aposentadoria, encaminhada ao Congresso pela equipe econômica de Bolsonaro, não poupa a grande maioria dos brasileiros que vê cada vez mais distante o sonho de aposentar.   A proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) pode mudar drasticamente os planos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Para a grande maioria, os que […]

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Trabalhadores lotam a Sé em protesto contra reforma da Previdência

25 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Assembleia Nacional, chamada pelas centrais sindicais, reúne milhares no centro da capital paulista para protestar contra projeto do governo que vai tornar a aposentadoria um sonho impossível para os trabalhadores Bancários, químicos, metalúrgicos, professores, servidores públicos… Diversas categorias estão reunidas na manhã desta quarta-feira 20, na Praça da Sé, centro da capital paulista, para protestar […]

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CONTRA O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO! Não queremos perder nossos direitos!

18 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Ramiro Castro criou este abaixo-assinado para pressionar Congresso Nacional e 4 outros A Justiça do Trabalho é um instrumento fundamental na garantia dos direitos sociais e laborais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo civilizado.Porém, o presidente Jair Bolsonaro disse, em sua primeira entrevista após a posse, que seu governo está estudando o fim da Justiça do Trabalho, afirmando […]

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Em que casos não é preciso um advogado?

11 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo. Habeas corpus  Previsto no artigo 5º da Constituição Federal, […]

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Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

4 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que estipula o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras. A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional […]

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