Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Advocacia guerreira frente ao desmonte da Justiça do Trabalho

17 ago 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Os últimos anos têm sido árduos para toda a população. A volta da fome, da inflação, do desemprego e os arroubos autoritários de um governo cuja ilegitimidade tem nascedouro no golpe político-jurídico sacramentado em 2016  tornam a arte de viver em terras brasileiras um fardo quase insuportável para a enorme maioria dos brasileiros. Todavia, no […]

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Plano de governo de Lula prevê nova lei trabalhista e “acesso gratuito à Justiça do Trabalho”

9 ago 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

  O plano de governo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe a criação de uma nova lei trabalhista. A candidatura do petista foi registrada no último fim de semana. Sob o título “Compromissos para a reconstrução e transformação do país”, são apresentados 121 […]

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Férias: quais são os seus direitos?

26 jul 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. […]

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Negociação específica da Caixa começa por condições de trabalho e apuração de casos de assédio sexual

15 jul 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Aconteceu nesta quinta-feira (14/7) a primeira rodada de negociação da minuta do acordo específico a ser assinado entre os empregados e a diretoria da Caixa Econômica Federal. Neste encontro foi definido um calendário de negociações por tema, a começar pelas reivindicações relativas a condições de trabalho, cujos debates começaram de imediato. O assunto continuará a […]

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Banco é condenado por não promover bancário a gerente

5 jul 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. 4/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon (PR) por não tê-lo promovido ao cargo de gerente durante o contrato de […]

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O empregado pode tirar fotos ou filmar o ambiente de trabalho?

28 jun 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

É comum, por exemplo, o empregador proibir que sejam tiradas foto ou feitas filmagens do ambiente de trabalho com vistas a preservar sua imagem.   O ambiente de trabalho é o local onde a maioria dos empregados passa grande parte de seu tempo durante o exercício de suas tarefas. Pode ser um escritório, uma linha […]

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Saiba o que fazer quando a empresa deixar de recolher sua contribuição ao INSS

15 jun 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Cerca de cinco milhões de empresas estão inadimplentes com a Previdência. Cabe ao trabalhador provar o vínculo empregatício para que possa ter acesso a benefícios como a aposentadoria. Confira o que fazer. A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras passa uma vida toda confiando que todos os descontos em seus salários estão sendo feitos de […]

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Desumano: Entenda PL que permite a penhora de imóvel único de famílias inadimplentes

8 jun 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Pelo projeto, bancos e instituições financeiras poderão penhorar em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia. Proposta ainda tem de ser aprovada pelo Senado.   A Câmara dos Deputados aprovou, por 260 votos favoráveis e 11 contrários, o Projeto de lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que […]

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Trabalhador com câncer pode ser demitido

27 mai 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Qualquer doença que for causada por atividade laboral, é considerada acidente de trabalho O trabalhador acometido por doença grave como câncer já passou por várias situações em que foi demitida de seu trabalho. Mas será que é permitido demitir quem está com câncer? Para a lei trabalhista, depende da origem da doença. O primeiro passo […]

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Governo Bolsonaro quer retirar mais direitos trabalhistas para beneficiar patrões

20 mai 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Com a desculpa de que direitos impedem a abertura de novas vagas, Paulo Guedes acena a empresários com redução de encargos trabalhistas. Para CUT, governo quer jogar sua incompetência nas costas do trabalhador Com o velho discurso de que o trabalhador brasileiro com carteira assinada tem excesso de direitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]

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