Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

17 fev 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença. Empresa não terá que pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional a empregada cujo contrato de trabalho era temporário. Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença sob entendimento de que é inaplicável, ao regime de trabalho temporário, […]

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TRT/RJ promove campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no Carnaval

12 fev 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A importância de combater o trabalho infantil e de garantir condições de trabalho seguras no Carnaval é o mote de uma campanha promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O objetivo é alertar a sociedade para denunciar práticas de trabalho durante os festejos carnavalescos envolvendo crianças e que também possam prejudicar a segurança e […]

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Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber o dinheiro

4 fev 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as verbas trabalhistas ao ex-empregado. Até a entrada em vigor da Lei 13.467, o artigo 477 da CLT estabelecia que o pedido de demissão ou o […]

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Seguro-desemprego é negado a trabalhador que tem MEI ou CNPJ ativo

28 jan 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Receita Federal entende que demitido tem outra fonte de renda, e sistema trava concessão de benefício. Rio de Janeiro — O seguro desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ ativo, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro. Como o benefício é destinado a […]

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Governo provoca colapso no INSS e finge preocupação com segurado

23 jan 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O atraso de mais de ano na concessão de aposentadorias e pensões pelo INSS está sendo causado pelo próprio governo Bolsonaro. Os motivos são o corte de verbas, a falta de equipamentos e, sobretudo, o enorme déficit de pessoal, devido a não realização de concurso público, agora proibido pelo próprio governo. Mas tanto o governo […]

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Tabela INSS 2020 é divulgada: Confira os novos valores das alíquotas

14 jan 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Portaria estabelece reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínino. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a […]

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Boa aparência no trabalho: o que pode ser exigido do funcionário?

6 jan 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Empresa deve ter muito cuidado ao exigir mudanças na aparência do funcionário para não sofrer ações judiciais.   Muitas vagas de trabalho exigem um determinado perfil do funcionário. No entanto, mais do que atender as exigências e requisitos do cargo, muitas empresas levam em consideração a aparência do candidato que pode ser decisiva na hora […]

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Nem trabalhador com deficiência escapa de ataques aos direitos no governo Bolsonaro

23 dez 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Projeto de Lei desobriga empresas de contratarem pessoas com deficiência. Proposta atinge também à categoria, prejudicando o bancário reabilitado. O Projeto de Lei 6.195/2019, proposto pelo governo Bolsonaro no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), é mais um pacote de maldades do Palácio do Planalto contra direitos consagrados do trabalhador. Na atual […]

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Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

16 dez 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP), e um gerente. Segundo a Turma, a parcela se assemelha ao pagamento de “luvas” aos atletas profissionais e é paga em contraprestação […]

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“Ilusão de riqueza”: brasileiros têm expectativa irrealista para a aposentadoria

9 dez 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Espera-se um retorno alto demais para os investimentos voltados para a previdência, mostra estudo da Schroders. SÃO PAULO – A grande maioria dos brasileiros que poupa para a aposentadoria acredita que terá um futuro tranquilo quando parar de trabalhar. Mas é provável que muitos encontrem uma realidade bem diferente quando o longo prazo chegar. Um […]

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