Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Jurídico do Sindicato não para de reintegrar bancários demitidos

30 nov 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Departamento Jurídico do Sindicato conseguiu mais uma importante vitória na luta em defesa dos empregos dos bancários. O funcionário Victor Luiz Policante do Nascimento, do Bradesco, foi reintegrado por decisão judicial no último dia 26 de novembro. A juíza da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Daniela Valle da Rocha Muller, atendeu […]

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Bradesco estende plano de saúde para impedir bancários de questionar demissões

16 nov 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Bradesco vem descumprindo o compromisso assumido com o movimento sindical bancário, demitindo em todo o país. Para tentar limpar a sua imagem, acenou com a extensão por mais seis meses do plano de saúde. Só que, no comunicado interno, omitiu informações que, descobertas, mostraram que até isto é mais uma armadilha para fazer com […]

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Voltar TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais em 16/11

10 nov 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (5/11) o Ato Conjunto nº 14/2020 (link para outro sítio), da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus.  A […]

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Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais

3 nov 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A partir da publicação da emenda constitucional 103 publicada no dia 13 de novembro de 2019 a famosa reforma da previdência, inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes do INSS como também dos profissionais do Direito Previdenciário vieram a tona. E não foram poucas as dúvidas, críticas e informações que acabaram se desencontrando quando tratavam das […]

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CLT: Quais são as regras para contratação de pessoa com deficiência?

27 out 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

As regras aplicadas para incentivar a contratação de profissional com deficiência funcionam como forma de reparação histórica. Isso, pois elas ainda sofrem diversos tipo de exclusão em nossa sociedade, incluindo no mercado de trabalho. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) em 2017, quase 24% dos brasileiros, o que equivale a […]

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Teve contrato suspenso ou jornada reduzida? Saiba como fica o 13º

16 out 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A legislação implementada durante a  pandemia  para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas. A primeira parcela do abono de Natal (o […]

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Direito Trabalhista: Saiba o que é e como funciona o Dano Existencial

5 out 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam ao conhecimento do público em geral. Esse é o caso do dano existencial. Como você pode imaginar pelo nome, o dano existencial está ligado a outros dois conceitos, esses sim, bastante conhecidos: dano moral e dano […]

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TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

28 set 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente. A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O colegiado afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso o pedido […]

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Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica

22 set 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física  21/09/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo […]

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JUSTIÇA TRABALHISTA REGISTRA REDUÇÃO NO NÚMERO DE AÇÕES

26 ago 2020 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações   Até novembro/2017, as custas judiciais na Justiça do Trabalho não eram cobradas para os trabalhadores que declaravam a sua condição de miserabilidade, ou seja, que não tinham condições de arcar com o pagamento das custas sem prejuízo […]

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