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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

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9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ REALIZADA DE 16 A 20/9

12 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil. As ações da semana […]

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Saque de R$ 500 do FGTS não compromete retirada em caso de demissão.

5 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Medida que afeta demissões é o saque-aniversário, outra modalidade de retirada do FGTS também anunciada recentemente pelo governo; veja as diferenças. O governo anuncia nesta segunda-feira (5) o calendário e as regras para os saques de até 500 reais do FGTS que serão liberados pelos próximos meses. Eles deverão acontecer de maneira escalonada entre setembro deste […]

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Trabalhador pode perder o direito de sacar saldo do FGTS quando for demitido

29 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A cilada da medida do governo Bolsonaro é que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário perderá o direito de sacar tudo que tiver na conta quando for demitido sem justa causa, momento em que mais precisará Depois de sete meses sem nenhuma medida para aquecer a economia e gerar empregos e renda, o presidente mais […]

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Direitos trabalhistas que não existem mais: veja os principais

23 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Antes do FGTS, o trabalhador com 10 anos de serviço a uma empresa só poderia ser demitido por justa causa   Recém aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência reacendeu um debate sensível aos brasileiros: os direitos trabalhistas. As mudanças na lei vigentes desde o fim de 2017, afinal das […]

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Metas e gestão abusivas são os principais motivos de adoecimento na categoria

15 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A primeira mesa do Seminário sobre metas abusivas e adoecimento no trabalho abordou as metas abusivas e riscos psicossociais e os impactos à saúde dos bancários. Elisa Ferreira, psicóloga, especialista em psicologia clínica, perita assistente na justiça do trabalho, consultora e assessora em saúde do trabalhador, explicou os quadros de sintomas de bancários que podem indicar […]

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PRESIDENTE DO TST AFIRMA QUE REFORMA TRABALHISTA FOI UM EQUÍVOCO

8 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, foram gerados apenas 546.695 mil postos de trabalho. Porém, o argumento de que a “flexibilização” de direitos geraria novas vagas de emprego foi repetido com insistência pelo governo Temer e pela mídia convencional. Na época, o governo chegou a dizer que a nova […]

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Quatro grandes bancos lucram R$ 20,85 bilhões no primeiro trimestre de 2019

1 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Em meio à recessão econômica que se instaurou no país nos últimos cinco meses, com aumento do desemprego, crescimento da desigualdade social, retração na projeção do PIB e sequências de alta nos preços do dólar e do combustível, os bancos permanecem lucrando. Só no primeiro trimestre de 2019, os lucros dos quatro grandes bancos do país (Banco […]

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Com crise, renda do trabalhador chegou a cair mais de 16% em 5 anos

25 jun 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

De 9 setores da iniciativa privada analisados pelo IBGE, 5 tiveram quedas acentuadas – destaque para restaurantes e hotéis, construção e transporte. Os anos de crise, além de terem destruído empregos e levado ao aumento da informalidade, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A depender da área de atuação, a perda […]

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Quem tem cargo de gerente pode receber horas extras?

18 jun 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Alguns profissionais estão excluídos do pagamento das horas extras, mesmo se trabalharem além do limite de jornada De modo geral, a jornada de trabalho de todo empregado está limitada a 8 horas diárias e 44 semanais. Exceto se houver algum acordo para compensar as horas, qualquer jornada que ultrapasse esse limite deve ser acompanhada do pagamento […]

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Decisão do STF é um atentado à soberania nacional

11 jun 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Em ação ajuizada pela Contraf-CUT e Fenae, corte dispensa aval do Legislativo para venda de subsidiárias das estatais e também processo licitatório; medida enfraquece o poder do Estado no desenvolvimento econômico e social   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira 6, que o governo pode vender empresas subsidiárias de estatais sem […]

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