Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Posts In Category "Geral"

CLT: Trabalho aos sábados pode ser considerado hora extra?

14 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para qualquer pessoa que tenha um emprego, o fim de semana costuma ser um oásis em meio a um mar de trabalhos, uma pausa para relaxar e aproveitar o próprio tempo. Por causa disso, muitos funcionários se irritam com a ideia de trabalhar nos finais de semana, mesmo que seus turnos regulares caiam durante as […]

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Demissão por acordo na nova lei trabalhista: Como funciona?

7 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Muitas pessoas ainda estão com dúvida sobre como funciona a demissão por acordo baseada na nova lei trabalhista. O empregado que decidir deixar o seu emprego por algum motivo, agora está amparado pela nova lei nº 13.467/2017, e poderá negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar parte do FGTS. Na demissão […]

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Art 58 CLT: O que diz a lei sobre Tolerância, Atrasos e Extras

2 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também consta […]

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Art 58 CLT: O que diz a lei sobre Tolerância, Atrasos e Extras

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Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também consta […]

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Brasil se tornou laboratório de retirada de direitos trabalhistas, diz desembargador

23 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

POR ANTONIO BIONDI E NAPOLEÃO DE ALMEIDA “A situação está ruim, mas estamos ainda no meio do caminho do que tende a ser pior”. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e professor de Direito do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior resumiu dessa forma sua visão sobre os impactos da reforma trabalhista em vigor […]

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10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão

16 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. […]

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Governo quer acabar com direitos trabalhistas de jovens

9 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Governo Federal prepara os ajustes finais no projeto da carteira verde e amarela, que praticamente acaba com todos os direitos trabalhistas. Serão mantidos apenas aqueles garantidos pela Constituição Federal, como o 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Na etapa inicial de implantação, as empresas que contratarem jovens para seu primeiro emprego terão desoneração total […]

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Carta é essencial para garantir estabilidade pré-aposentadoria

26 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Sindicato tentou reverter desligamento de bancária que não entregou comunicado ao RH, mas banco se manteve irredutível, alegando que a funcionária não entregou a carta de aviso da estabilidade; trabalhadores devem ficar atentos   O Bradesco demitiu uma bancária com mais de 20 anos de banco. O Sindicato entrou em contato com o banco solicitando o cancelamento […]

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Bradesco: Justiça do Trabalho concede tutela de urgência para banir prática de assédio moral

19 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu em parte pedido de tutela de urgência em face do banco Bradesco por prática de assédio moral. A decisão foi tomada a partir de um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).   O MPT-RJ recebeu denúncia coletiva […]

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9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ REALIZADA DE 16 A 20/9

12 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil. As ações da semana […]

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