Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Dia do Trabalho ou do Trabalhador: saiba como surgiu o feriado

2 mai 2022 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Data alude a movimentos trabalhistas por melhores condições a profissionais

Seja como Dia do Trabalho, seja como Dia do Trabalhador, o dia 1º de maio é feriado para grande parte dos profissionais de diversas áreas ao redor do mundo. No entanto, apesar dos ares de homenagem a trabalhadores, a data carrega consigo um histórico de luta por melhores condições laborais.

Surgido após um conflito entre trabalhadores e patrões, o Dia do Trabalho alude a uma greve geral ocorrida em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos. À época, trabalhadores indignados com condições precárias de trabalho foram às ruas da cidade, centro industrial do país, reivindicando por melhorias.

O movimento tinha, como uma das pautas, a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas diárias e paralisou os Estados Unidos com passeatas. Na ocasião, houve confrontos entre policiais e operários, e houve centenas de mortes dos dois lados. Além disso, um conflito conhecido como Revolta de Haymarket deixou dezenas de feridos.

Três anos depois, em 1889, um congresso socialista realizado em Paris instituiu o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalho. A data, então, serviria para rememorar e homenagear o dia de reivindicações, lutas e mortes por melhores condições de vida aos trabalhadores.

DIA DO TRABALHO AO REDOR DO MUNDO

Embora tenha surgido para saudar os operários estadunidenses, a data não é comemorada em 1º de maio nos Estados Unidos. Lá, a data cai sempre na primeira segunda-feira de setembro sob o nome “Labor Day” e exalta a luta histórica e a contribuição dos trabalhadores para o país.

A efeméride foi criada pelo movimento sindical operário e comemorada pela primeira vez em 5 de setembro de 1882, em Nova York. Contudo, para atender aos planos dos organizadores da celebração, a homenagem caiu numa terça-feira.

O Departamento de Trabalho dos EUA pontua que a ideia do “feriado de operários” se espalhou e reuniu mais adeptos no país com o passar dos anos. Em 1894, a data virou feriado nacional norte-americano e passou a contar com festas, piqueniques e até desfiles.

Já na Austrália, o Dia do Trabalho tem variações: a data é celebrada nos meses de março, maio e outubro, a depender dos estados e territórios.

DIA DO TRABALHO NO BRASIL

Apesar de registrar manifestações operárias já no fim do século XIX, o Brasil adotou o Dia do Trabalho como feriado nacional a partir de decreto do presidente Artur Bernardes, em 1925.

Historiadores contemporâneos, porém, indicam que a data foi cooptada por Getúlio Vargas, que, sem alterar o decreto original, mudou o nome “Dia do Trabalhador” para “Dia do Trabalho”. Com ele, o feriado tomou ares de celebração a partir da forte propaganda trabalhista da sua gestão.

Vargas passou a fazer celebrações alusivas ao trabalho, mas sem a presença da bandeira internacional comunista e do anarquismo — ele buscou enfatizar a bandeira nacional.

ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES

O então presidente usou o 1º de maio para fazer anúncios sobre leis e iniciativas em atendimento a reivindicações trabalhistas. Com isso, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram implementadas na data alusiva, em 1941 e 1943, respectivamente.

O decreto, com 922 artigos, unificou e atualizou a legislação trabalhista então existente no País e passou a abranger direitos a serem obtidos por grande parte dos profissionais. Dessa forma, foram determinadas duração de jornada, segurança do trabalho, previdência social, fixação do salário mínimo e férias.

Entretanto, os primeiros registros de celebração aos trabalhadores brasileiros não datam do primeiro dia de maio, mas, sim, de um mês de julho. O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, em São Paulo (SP), considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil. Cerca de 70 mil pessoas aderiram ao movimento.

LUTA NÃO TERMINOU

Apesar de a data revisitar um histórico de manifestações por melhorias trabalhistas, as conquistas obtidas pelos profissionais variam bastante de país para país.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere que o trabalhador tenha direito a, pelo menos, três semanas de descanso remunerado, mas existem nações que reservam um tempo menor que o recomendado.

Na China e na Nigéria, os funcionários têm direito a apenas cinco dias de férias por ano. Já o Japão permite seis dias de descanso, e o México, oito.

O Brasil tem um prazo bem maior, de 30 dias corridos de férias para o trabalhador, assegurados pela CLT. O período conta os fins de semana.

Fonte: Diário