Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Começa hoje agendamento para aderir ao Simples Nacional em 2015

3 nov 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

  A partir desta segunda-feira (3), as micro e pequenas empresas –aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano– já podem agendar a adesão ao Simples Nacional, também chamado de Supersimples, para o ano-calendário de 2015. Por esse sistema de tributação, oito impostos diferentes são unificados em um boleto mensal. O agendamento deve ser […]

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Corretor Saúde, Vida e Previdência

14 out 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a seguradora Bradesco Vida e Previdência e o banco por fraudar a contratação de corretores de seguros no Pará. O MPT pede R$ 4 milhões de indenização por dano moral coletivo. As empresas contratam os corretores como pessoa jurídica ou autônomos para não haver o reconhecimento do […]

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Funcionários do setor de telemarketing relatam série de abusos

6 out 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Operadores denunciam assédio moral, exploração, humilhações por não cumprir metas e escala para funcionárias engravidarem.   No ramo de serviços, o setor de telemarketing é o que mais cresce no Brasil. Em três anos, a oferta de postos de trabalho mais do que triplicou. “A empresa vai te trazer metas irreais, que não existem”, diz […]

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Seguro de viagem ao exterior passará a ter mais coberturas obrigatórias

29 set 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

As despesas médicas, hospitalares e odontológicas passarão a fazer parte das coberturas obrigatórias que deverão ser oferecidas aos consumidores na contratação do seguro viagem para o exterior, informou a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Anteriormente, de acordo com o governo, o seguro viagem tinha apenas duas coberturas obrigatórias, nos casos de morte e invalidez permanente […]

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Lei que amplia o Simples Nacional entra em vigor

18 set 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A partir de agora, o que determinará se o negócio está apto ou não ao regime simplificado de tributos será o seu porte, e não mais sua atividade. Confira a íntegra da lei que amplia o Simples Nacional A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira (7), a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), que […]

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Entenda o que mudou na vida do empreendedor com o novo Simples

9 set 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A universalização do Simples não alterou apenas o alcance do regime tributário, criado para facilitar a vida nas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões bruto ao ano. Ao menos outras cinco grandes mudanças foram aprovadas simultaneamente. São novos dispositivos e diretrizes com potencial de mudar sensivelmente as regras do setor e que, por isso, […]

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Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um bancário contra decisão que absolveu o Banco  de pagar, como horas extras, o tempo de participação em cursos de treinamento e aperfeiçoamento online fora do local e horário de trabalho. O pedido do trabalhador foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]

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Lei que amplia Simples Nacional é publicada no Diário Oficial

29 ago 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8) a sanção da lei complementar que “universaliza”, a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional. O programa unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Com a publicação, a lei entrou em vigor nesta sexta, mas as […]

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Configuração de assédio moral gera indenização de R$ 100 mil

19 ago 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil em ação interposta por gerente-geral do banco. O empregado se sentiu ofendido, ante as ameaças de demissão e o tratamento vexatório imposto pelo seu superintendente na cobrança do cumprimento de […]

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Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

31 jul 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um empregado da Metalúrgica Vale do Jatobá Ltda., que deixou de fazer os depósitos de FGTS por mais de dois anos. Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada […]

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