Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

BMB é obrigado a reintegrar bancário

9 mar 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

    O bancário Moacir da Silva Oliveira foi reintegrado no Banco Mercantil do Brasil (BMB) no último dia 22 por determinação unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), seguindo voto do relator, desembargador Marcelo Antero de Carvalho. Com isto, o TRT rejeitou recurso do banco e manteve a decisão da juíza […]

Continuar lendo →

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

23 fev 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho arbitrou ainda que a instituição deverá efetuar o pagamento de 30% […]

Continuar lendo →

Bradesco deve ressarcir gerente por gastos com veículo próprio no trajeto casa-trabalho

10 fev 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Gerente de Contas no banco, a empregada ajuizou reclamação trabalhista afirmando que usava o carro para serviços do banco, em decorrência de obrigação contratual e não por mera comodidade. De acordo com ela, o Bradesco promovia ressarcimento de R$ 0,65 por quilômetro rodado para custear os deslocamentos feitos pela trabalhadora para visitar clientes. O banco, […]

Continuar lendo →

Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar

30 jan 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador (empregador) como condição para a concessão da aposentadoria complementar. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exigência prevista pelo artigo 3º, inciso I, daLei Complementar 108/01, que […]

Continuar lendo →

Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo

20 jan 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Banco Bradescard S. A. foi condenado a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada contratada pela C&A Modas Ltda. para prestar serviços pertinentes a atividades bancárias. As empresas recorreram da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento. Na ação trabalhista, ajuizada […]

Continuar lendo →

GOVERNO ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

12 jan 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

ABONO SALARIAL, SEGURO-DESEMPREGO E AUXÍLIO-DOENÇA TERÃO MUDANÇAS   O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apresentou nesta segunda-feira (29/12), uma série de mudanças que o governo pretende fazer nos programas sociais abastecidos com recursos federais para, segundo ele, “corrigir distorções”. O governo vai alterar as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por […]

Continuar lendo →

Justiça condena Bradesco a indenizar ex-funcionário por dano moral

9 dez 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cerca de R$ 1,3 milhão – valor calculado pelo advogado de Antônio, corrigido até o momento – por danos moral e material. Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho […]

Continuar lendo →

Cobrança abusiva de metas gera indenização de R$ 20 mil por danos morais

1 dez 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Fináustria Financiamentos de Curitiba e o banco Itaú Unibanco S.A. foram condenados solidariamente a indenizar por danos morais uma ex-operadora de financiamentos por submetê-la a cobranças excessivas de metas, através da divulgação de um ranking de comparação entre os operadores, ameaças de demissão e ofensa moral. A trabalhadora foi contratada pela financeira em 2007 […]

Continuar lendo →

Como o consumidor pode se defender quando não se nega a pagar as parcelas atrasadas mas o banco, antes de qualquer a ação judicial, quer cobrar valores abusivos e honorários de cobrança ou advocatícios?

19 nov 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Nestas situações, o consumidor pode fazer uma consignação em pagamento dos valores das parcelas atrasadas. Na prática, isto significa que o consumidor fará um depósito, em um banco oficial, dos valores que entende corretamente devidos. Pode ser de uma ou mais parcelas. Feito o depósito, o devedor deverá comunicar o credor, por meio de carta […]

Continuar lendo →

Caixa Econômica é condenada por assédio moral na Justiça do Trabalho

6 nov 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil à bancária M.F.F.L. A sentença ainda condena na obrigação de retorná-la a função de técnica social e pagamento por danos materiais. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na […]

Continuar lendo →