Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

VEM AÍ A XII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

23 nov 2017 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

XII Semana Nacional de Conciliação vai ocorrer entre 27/11 a 1º/12/17 em todo o país. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O slogan da campanha deste ano é “Conciliar: nós concordamos”. O objetivo é promover a conciliação e demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Entretanto, a conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

BALANÇO 2016

A XI Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. A Semana Nacional ocorreu em 51 tribunais nos três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho.

O maior número de audiências e de acordos fechados foi obtido pela Justiça Estadual que fez 385 mil audiências e 106 mil acordos que resultaram em R$ 516 mil em valores homologados. A Justiça do Trabalho realizou 54 mil audiências e fechou 21.740 acordos e homologou R$ 678 mil. Nas unidades da Justiça Federal foram feitas 4.800 audiências e fechados 2.300 mil acordos. Os valores homologados chegaram a R$ 78 mil. Ao todo foram atendidas 590 mil pessoas. Participaram da mobilização 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores.

Fonte> TRT RJ