Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Bancários espalham faixas no Rio contra a exploração do Bradesco

26 jul 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Funcionários denunciam demissões, aumento das metas, fechamento de agências e reestruturação e cobram negociação com a direção do banco Cresce a cada dia o número de funcionários do Bradesco indignados com a postura arbitrária da direção do banco. O Sindicato espalhou no Centro e nas zonas Norte e Oeste da cidade, faixas em protesto contra […]

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Empresa é condenada a indenizar trabalhador readaptado pelo não pagamento de adicionais previstos em norma interna

14 jul 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão do primeiro grau que condenou os Correios ao pagamento de indenização a trabalhador. A empresa foi condenada, em primeira instância, a indenizar um carteiro readaptado em nova função no tocante ao pagamento dos adicionais de “diferencial de mercado” e de […]

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Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

28 jun 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a […]

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TRT: estabilidade provisória na pandemia não tem prazo definido

24 jun 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Citando a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou sem prazo definido o estado de calamidade em função do novo coronavírus e as provas que confirmam o compromisso assumido pelos bancos de não demitir enquanto perdurar a pandemia, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho do […]

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É possível acumular o seguro-desemprego entre uma demissão e outra?

15 jun 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O seguro desemprego foi criado para dar assistência temporária aos trabalhadores brasileiros, que forem demitidos sem justa causa. Diante disso, o governo paga até cinco parcelas para auxiliar financeiramente o cidadão que busca uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Mas para ter acesso à esse benefício os trabalhadores devem cumprir certos requisitos, como por exemplo, estar […]

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Pandemia piora as condições de trabalho e mulheres pensam em pedir demissão

3 jun 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Pesquisa aponta que 19% das mulheres cogitam deixar o emprego remunerado por causa da pandemia. Entre os motivos estão a sobrecarga de trabalho, redução na remuneração e aumento das responsabilidades domésticas   As condições das mulheres no mercado de trabalho nunca foram justas do ponto de vista de igualdade salarial, estabilidade, projeção de carreira e […]

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Quem recebe insalubridade tem direito a Aposentadoria Especial?

27 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Inicialmente, é importante ressaltar que a Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Sendo assim, normalmente os trabalhadores que exercem atividade insalubre, estão expostos aos agentes nocivos à saúde. Para exemplificar, podemos […]

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Nova edição do BEm já preservou mais de 1 milhão de empregos

19 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Em pouco mais de duas semanas do retorno do programa emergencial, 77% do total de acordos foram realizados pelas Empresas de Pequeno Porte. O governo federal já registrou, na nova edição do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milhão de acordos de suspensão temporária de […]

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Os Direitos dos Consumidores Inadimplentes

12 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Brasil passa por uma situação de dificuldade entre praticamente toda a população. Consumidores que, diante de fatores tais como dívidas com boletos de empréstimos, financiamentos, mensalidades escolares, alugueis e impostos ficam atolados em compromissos que comprometem drasticamente a renda familiar e até mesmo, por vezes, o próprio sustento. Nesses momentos o consumidor, além da […]

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Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

4 mai 2021 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.     A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. Para o colegiado, não há necessidade de demonstração […]

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