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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Entenda o que é a previdência privada

10 abr 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O que é previdência privada? A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é complementar à previdência pública. Todo setor de previdência privada é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal. Qual a diferença em relação à Previdência Social? […]

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Empresa terá de indenizar empregado demitido por namorar colega de trabalho

25 mar 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

As Lojas Renner S.A. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (SC) a pagar indenização no valor de quase R$ 39 mil a um funcionário que trabalhou por 25 anos na empresa e foi demitido por justa causa por manter relacionamento amoroso no ambiente de trabalho. Após não receber os seus direitos rescisórios, […]

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Aumentam ações contra empresas que prejudicam vida pessoal de funcionário

7 mar 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Duas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicadas em junho e outubro do ano passado, incentivaram decisões relacionadas à ações que buscam indenização por dano existencial na Justiça, um tipo de dano moral que ocorre quando a empresa fere a dignidade do trabalhador ou o trabalho tem impacto negativo sobre seu projeto de vida. […]

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Trabalhador pode cobrar FGTS independente de acordo entre empresa e Caixa Econômica

21 fev 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O acordo para parcelar débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre o empregador e a Caixa Econômica Federal (CEF) não impede o empregado de solicitar a cobrança pelos depósitos em atraso. Este foi o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao analisar caso de um trabalhador cujos […]

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Fundos de investimento têm resgate líquido de R$ 7,5 bilhões na semana

18 fev 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Os fundos de investimentos registraram resgate líquido (saques menos aportes) de R$ 7,518 bilhões na semana passada, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Com isso, a saída de recursos da indústria já soma R$ 18 bilhões em 2014. As saídas entre os dias 3 e 7 de […]

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Setor de seguros crescerá 17% em 2014

17 fev 2014 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A taxa Selic mais elevada deve gerar uma maior competição no mercado deseguros em 2014, segundo o presidente da SulAmérica, Gabriel Portella. A concorrência mais elevada deve vir em paralelo com um crescimento no próximo exercício na casa dos 17%, conforme projeções da Confederação Nacional das Seguradoras, além da baixa penetração do setor de seguros […]

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Corretores de Seguros

3 dez 2013 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

DESCRIÇÃO: Condenação imposta pela Justiça do Trabalho ao Grupo Bradesco por contratar corretores de seguros sem registro na carteira profissional. No intuito de verificar a veracidade das denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, de que o Grupo Bradesco (Bradesco Seguros, Bradesco Saúde, Bradesco Vida e Previdência e Banco Bradesco), estava cometendo […]

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PEC das Domésticas – Cuidadores

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DESCRIÇÃO: Situação dos cuidadores que trabalham no ambiente doméstico, após promulgação da nova lei das domésticas. São considerados empregados domésticos: cozinheiras, passadeiras, arrumadeiras, lavadeiras, mordomos, babás, jardineiros, caseiros, motorista particular, piloto de avião particular e CUIDADORES DE IDOSOS. Estima-se que existam aproximadamente 200 (duzentos) mil cuidadores no Brasil, sendo que apenas 10% trabalhando com CTPS […]

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Gestantes e a sua estabilidade durante o aviso prévio

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DESCRIÇÃO: Estabilidade temporária da gestante durante o curso do aviso prévio e teste admissional para confirmação da gravidez. Muito embora o tema da estabilidade das gestantes tenha sido elevado ao pódio constitucional desde o ano de 1988, ou seja, há vinte e cinco anos atrás, o tema ainda suscita muita discussão. Apesar de não termos […]

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