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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

PEC das Domésticas – Cuidadores

3 dez 2013 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

DESCRIÇÃO: Situação dos cuidadores que trabalham no ambiente doméstico, após promulgação da nova lei das domésticas. São considerados empregados domésticos: cozinheiras, passadeiras, arrumadeiras, lavadeiras, mordomos, babás, jardineiros, caseiros, motorista particular, piloto de avião particular e CUIDADORES DE IDOSOS. Estima-se que existam aproximadamente 200 (duzentos) mil cuidadores no Brasil, sendo que apenas 10% trabalhando com CTPS […]

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Gestantes e a sua estabilidade durante o aviso prévio

| Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

DESCRIÇÃO: Estabilidade temporária da gestante durante o curso do aviso prévio e teste admissional para confirmação da gravidez. Muito embora o tema da estabilidade das gestantes tenha sido elevado ao pódio constitucional desde o ano de 1988, ou seja, há vinte e cinco anos atrás, o tema ainda suscita muita discussão. Apesar de não termos […]

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