Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Brasileiros passam a ter de trabalhar mais para receber aposentadoria integral

2 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição terá de trabalhar por mais tempo para obter o benefício integral. A regra que dá direito ao salário sem desconto do fator previdenciário mudou. Na última segunda-feira, a fórmula 85/95 (a soma da idade e do tempo de contribuição tem que chegar a 85 para […]

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Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

17 dez 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa a menos de um ano da aquisição do direito à aposentadoria voluntária. A Turma reconheceu a nulidade da dispensa e condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva em […]

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Bradesco deve pagar R$ 30 mil a cliente

10 dez 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso do Banco Bradesco S.A. e da Bradesco Vida e Previdência S.A. e confirmou a decisão de primeira instância, que obrigou as instituições a indenizarem em R$ 30 mil um cliente que teve o plano de previdência alterado. Além disso, as instituições deverão aportar cerca […]

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Fim da pasta do Trabalho é inconstitucional, dizem juízes e procuradores

4 dez 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para integrantes do Judiciário e do Ministério Público, casos recentes de corrupção envolvendo a pasta não justificam sua extinção A extinção do Ministério do Trabalho e o desmembramento de suas atribuições entre as pastas da Economia, Justiça e Cidadania não agradou juízes, ex-juízes e promotores da área trabalhista. Para eles, a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi […]

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TRT/RJ CONVIDA PARA ATO PÚBLICO SOBRE ASSÉDIO MORAL EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NO DIA 28/11

27 nov 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O assédio moral no trabalho pode causar danos psicológicos irreversíveis. Nas instituições bancárias, esse é um tema real e os números, apesar de pouco conhecidos, são alarmantes. Pesquisa divulgada por especialista da Universidade de Brasília (UnB) já demonstrou que, pelo menos uma vez ao dia, um bancário tenta suicídio. Entre 1993 e 2005, a cada 20 […]

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Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes

19 nov 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Processo aborda perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, […]

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Após um ano de reforma trabalhista, número de ações na Justiça cai 36%

12 nov 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A reforma trabalhista completou um ano neste domingo (11). Aprovadas a toque de caixa, as mudanças trouxeram como um dos principais resultados, até agora, a redução no número de ações registradas na Justiça do Trabalho. A queda foi, em média, de 36% no País, de acordo com o último balanço divulgado pelo Tribunal Superior do […]

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O que muda na vida do bancário se aprovarem a reforma da previdência e as privatizações

5 nov 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Sindicato quer dialogar com a categoria caminhos para organizar a luta em defesa do direito à aposentadoria, preservação das conquistas trabalhistas e manutenção das estatais e bancos públicos O banqueiro e economista e Paulo Guedes, confirmado como futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL), reafirmou em entrevista à imprensa, no domingo (28), as […]

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Juiz de Volta Redonda condena Bradesco a pagar indenização de Meio Milhão de Reais

11 out 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Quantia é resultado de ação trabalhista; Valor engloba vinculo trabalhista, comissões  férias, 13º, entre outros direitos não executados pelo Banco. Por Renata Alarcão O juiz GILBERTO GARCIA DA SILVA, titular da vara de trabalho de Volta Redonda, condenou o BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, a pagar indenização referente a ação trabalhista movida por uma ex […]

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Mais de 109 mil trabalhadores fizeram acordo de demissão e perderam direitos

8 out 2018 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Apesar da perda de direitos na hora da rescisão, a demissão por comum acordo entre patrão e trabalhador, sem a presença do sindicato da categoria, criada pela reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), tem aumentado no País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.   […]

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