Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Art 58 CLT: O que diz a lei sobre Tolerância, Atrasos e Extras

2 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também consta […]

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Brasil se tornou laboratório de retirada de direitos trabalhistas, diz desembargador

23 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

POR ANTONIO BIONDI E NAPOLEÃO DE ALMEIDA “A situação está ruim, mas estamos ainda no meio do caminho do que tende a ser pior”. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e professor de Direito do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior resumiu dessa forma sua visão sobre os impactos da reforma trabalhista em vigor […]

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10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão

16 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. […]

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Governo quer acabar com direitos trabalhistas de jovens

9 set 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Governo Federal prepara os ajustes finais no projeto da carteira verde e amarela, que praticamente acaba com todos os direitos trabalhistas. Serão mantidos apenas aqueles garantidos pela Constituição Federal, como o 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Na etapa inicial de implantação, as empresas que contratarem jovens para seu primeiro emprego terão desoneração total […]

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Carta é essencial para garantir estabilidade pré-aposentadoria

26 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Sindicato tentou reverter desligamento de bancária que não entregou comunicado ao RH, mas banco se manteve irredutível, alegando que a funcionária não entregou a carta de aviso da estabilidade; trabalhadores devem ficar atentos   O Bradesco demitiu uma bancária com mais de 20 anos de banco. O Sindicato entrou em contato com o banco solicitando o cancelamento […]

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Bradesco: Justiça do Trabalho concede tutela de urgência para banir prática de assédio moral

19 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu em parte pedido de tutela de urgência em face do banco Bradesco por prática de assédio moral. A decisão foi tomada a partir de um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).   O MPT-RJ recebeu denúncia coletiva […]

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9ª SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ REALIZADA DE 16 A 20/9

12 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil. As ações da semana […]

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Saque de R$ 500 do FGTS não compromete retirada em caso de demissão.

5 ago 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Medida que afeta demissões é o saque-aniversário, outra modalidade de retirada do FGTS também anunciada recentemente pelo governo; veja as diferenças. O governo anuncia nesta segunda-feira (5) o calendário e as regras para os saques de até 500 reais do FGTS que serão liberados pelos próximos meses. Eles deverão acontecer de maneira escalonada entre setembro deste […]

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Trabalhador pode perder o direito de sacar saldo do FGTS quando for demitido

29 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A cilada da medida do governo Bolsonaro é que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário perderá o direito de sacar tudo que tiver na conta quando for demitido sem justa causa, momento em que mais precisará Depois de sete meses sem nenhuma medida para aquecer a economia e gerar empregos e renda, o presidente mais […]

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Direitos trabalhistas que não existem mais: veja os principais

23 jul 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Antes do FGTS, o trabalhador com 10 anos de serviço a uma empresa só poderia ser demitido por justa causa   Recém aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência reacendeu um debate sensível aos brasileiros: os direitos trabalhistas. As mudanças na lei vigentes desde o fim de 2017, afinal das […]

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