Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais […]
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O I FÓRUM DO TRT/RJ SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Com o objetivo de ampliar os conhecimentos de magistrados, servidores, advogados e público em geral sobre os aspectos legais da acessibilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizará, no dia 20/7, das 9h às 18h, o I Fórum sobre Acessibilidade e Inclusão Social do TRT da 1ª Região, no auditório do prédio-sede do Regional fluminense […]
PARTICIPE DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO TRT/RJ
O Dia Mundial do Meio Ambiente é nesta terça-feira (5/6). Para celebrar essa data, conscientizar os cidadãos sobre a importância das questões ambientais e estimular o engajamento ativo de todos na proteção da natureza, a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) preparou a Semana do Meio Ambiente, que começou nesta segunda-feira […]
Defenda seu emprego, direitos e conquistas
Fique ligado no calendário nacional de atividades da Campanha Nacional dos Bancários. A partir do dia 31 de agosto, o atual acordo coletivo, de dois anos, se encerra. A saída é unir e lutar ou todos os ganhos históricos da categoria, previstos na Convenção Coletiva de Trabalho e mais as garantias da Consolidação das Leis […]
Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR
O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª VT de Boa Vista/RR, homologou um acordo, feito pelo WhatsApp, entre um eletricista e duas empresas do ramo de energia elétrica. O termo foi fixado em R$ 850 mil. Quando trabalhava para as companhias, o eletricista foi vítima de um grave acidente de trabalho, recebendo […]
CAMPANHA DO AGASALHO 2018: FAÇA SUA PARTE!
A edição anual da Campanha do Agasalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) terá início nesta segunda-feira (21/5). Casacos, moletons, calças, meias e pijamas podem ser doados. Edredons, lençóis e demais acessórios de frio também serão bem vindos! As doações, que podem ser novas ou usadas, precisam estar em bom estado de conservação. Promovida pela […]
Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma […]
DIREITOS DA MULHER
O termo Direitos da Mulher refere-se aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres em diversos países. Em alguns lugares, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros locais eles são suprimidos ou ignorados. Eles podem variar de noções mais amplas de direitos humanos a reivindicações contra tendências históricas de tradicionais do […]
Para juízes, nova lei trabalhista se subordina à Constituição
A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais, ressaltaram magistrados do Trabalho no encerramento do 19º Congresso da Anamatra, a associação nacional da categoria, sábado (5), em Belo Horizonte. Essa foi uma das resoluções aprovadas no encontro, em que os juízes […]
CRISTO REDENTOR ILUMINADO DE VERDE LEMBRA VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cartão postal mais famoso do Brasil, o Cristo Redentor se iluminou na noite de quinta-feira (26/4) com a cor-símbolo da campanha Abril Verde, movimento criado para lembrar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Realizada pelo segundo ano consecutivo, a ação marcou também uma data importante, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do […]
