Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Entenda os 10 piores pontos da reforma da Previdência de Bolsonaro

7 mar 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

PEC que altera regras para aposentadoria, encaminhada ao Congresso pela equipe econômica de Bolsonaro, não poupa a grande maioria dos brasileiros que vê cada vez mais distante o sonho de aposentar.   A proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) pode mudar drasticamente os planos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Para a grande maioria, os que […]

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Trabalhadores lotam a Sé em protesto contra reforma da Previdência

25 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Assembleia Nacional, chamada pelas centrais sindicais, reúne milhares no centro da capital paulista para protestar contra projeto do governo que vai tornar a aposentadoria um sonho impossível para os trabalhadores Bancários, químicos, metalúrgicos, professores, servidores públicos… Diversas categorias estão reunidas na manhã desta quarta-feira 20, na Praça da Sé, centro da capital paulista, para protestar […]

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CONTRA O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO! Não queremos perder nossos direitos!

18 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Ramiro Castro criou este abaixo-assinado para pressionar Congresso Nacional e 4 outros A Justiça do Trabalho é um instrumento fundamental na garantia dos direitos sociais e laborais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo civilizado.Porém, o presidente Jair Bolsonaro disse, em sua primeira entrevista após a posse, que seu governo está estudando o fim da Justiça do Trabalho, afirmando […]

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Em que casos não é preciso um advogado?

11 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo. Habeas corpus  Previsto no artigo 5º da Constituição Federal, […]

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Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

4 fev 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que estipula o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras. A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional […]

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Reforma trabalhista limita indenização das vítimas de Brumadinho a apenas 50 vezes o seu salário

28 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A reforma trabalhista que passou a valer em novembro de 2017 limita a indenização a vítimas de tragédias, como a de Brumadinho (MG), a apenas 50 vezes o salário que recebiam atualmente, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Antes da reforma, a indenização por dano moral aos trabalhadores poderia ser maior. A reforma […]

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Advogados e juízes promovem atos em defesa da Justiça do Trabalho

25 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Associações de profissionais do direito trabalhista realizaram ontem (21) atos em São Paulo e no Rio de Janeiro em defesa da Justiça do Trabalho. Na capital paulista, a manifestação ocorreu em frente ao Fórum Tra­balhista Ruy Barbosa, na Barra Funda. No Rio, o protesto foi na frente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]

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Qual a diferença entre Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho?

21 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é vinculado ao Poder Executivo (Presidência da República). É responsável pelas fiscalizações em empresas, fazendas, etc, para verificar se a lei está sendo cumprida. O órgão também presta assistência aos empregados e empregadores, solucionando dúvidas sobre os direitos e deveres trabalhistas. Já a Justiça do Trabalho pertence ao […]

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Fake News sobre a Justiça do Trabalho é tema de campanha do Coleprecor

14 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A Justiça do Trabalho só existe mesmo no Brasil? Quanto ela custa aos cofres públicos? O empregado sempre vence as ações trabalhistas? Essas e outras questões serão esclarecidas com a nova campanha “8 Fake News sobre a Justiça do Trabalho”, lançada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Fruto de […]

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Frente de juízes e promotores alerta Bolsonaro que supressão da Justiça do Trabalho é ‘grave violação ‘ à independência dos Poderes

7 jan 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Em nota pública divulgada neste domingo, 6, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, poderosa entidade que reúne 40 mil juízes e promotores de todo o País, manifesta repúdio à sinalização do presidente sobre extinção da Justiça do Trabalho A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja […]

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