Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

As inverdades para atacar a Justiça do Trabalho

2 dez 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Os argumentos normalmente utilizados na defesa da extinção da Justiça do Trabalho não são verdadeiros ou são impertinentes Fonte: Carta Maior Os argumentos normalmente utilizados na defesa da extinção da Justiça do Trabalho não são verdadeiros ou são impertinentes. Senão vejamos. 1. O custo dos direitos trabalhistas no Brasil Os argumentos de que a legislação […]

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Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

19 nov 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda   Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado pela Medida Provisória 905. A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não teve […]

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Governo Federal baixa de 12% para 3,5% ano o índice de correção das dividas trabalhistas

12 nov 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Iniciativa publicada na Medida Provisória nº 905, de 11/11/19, prejudica os trabalhadores que entram com ações na Justiça do Trabalho Por Renata Alarcão Nesta segunda-feira, 11/11/2019, o Ministério da Economia editou a Medida Provisória nº 905, que dispõe sobre diversas alterações a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre estas um dos temas diz respeito […]

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Reforma completa dois anos com baixa redução no desemprego

11 nov 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O número de funcionários terceiros e temporários cresceu, mas ainda assim taxa do desemprego está longe da ideal. Nesta segunda-feira, 11, a Reforma da Previdência completa dois anos. A medida trouxe modificações nas relações de trabalho, já que as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários. De acordo com o levantamento […]

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Contrato de Experiência: Entenda quais são os direitos e deveres do empregador

4 nov 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A maioria das empresas optam pelo contrato de experiência  ao contratar um novo funcionário. Este modelo de contrato não é obrigatório, mas é uma escolha de caráter temporário que está prevista na CLT. O principal objetivo do empregador ao aplicar um contrato de experiência é verificar se o empregado contratado tem aptidão para exercer as funções necessárias […]

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Reforma da Previdência: confira as novas regras para concessão da aposentadoria

28 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Senadores aprovaram esta semana uma das mais duras reformas nas regras previdenciárias. Trabalhadores e trabalhadoras terão de contribuir por mais tempo para receber benefícios menores. O plenário do Senado aprovou esta semana em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro […]

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Contrato de trabalho: Entenda quais são os direitos e deveres do empregador

22 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Trabalhador pode cumprir até 270 dias como temporário em uma mesma empresa. O contrato de trabalho temporário é uma espécie de contrato por um tempo determinado, ou seja, com prazo certo de duração. É uma opção muito utilizada pelos empregadores, principalmente, no final de ano devido ao aumento de demanda. Só em 2018 foram cerca […]

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CLT: Trabalho aos sábados pode ser considerado hora extra?

14 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Para qualquer pessoa que tenha um emprego, o fim de semana costuma ser um oásis em meio a um mar de trabalhos, uma pausa para relaxar e aproveitar o próprio tempo. Por causa disso, muitos funcionários se irritam com a ideia de trabalhar nos finais de semana, mesmo que seus turnos regulares caiam durante as […]

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Demissão por acordo na nova lei trabalhista: Como funciona?

7 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Muitas pessoas ainda estão com dúvida sobre como funciona a demissão por acordo baseada na nova lei trabalhista. O empregado que decidir deixar o seu emprego por algum motivo, agora está amparado pela nova lei nº 13.467/2017, e poderá negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar parte do FGTS. Na demissão […]

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Art 58 CLT: O que diz a lei sobre Tolerância, Atrasos e Extras

2 out 2019 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também consta […]

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