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Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

A integridade do juiz é princípio para dignificar a função, definiu presidente do TJ para novos juízes

9 abr 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

“O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função. O juiz não é um cidadão comum porque tem exigências e restrições que são distintas de uma pessoa comum. Ele precisa ser íntegro para julgar a conduta do semelhante”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]

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Recepcionista terceirizada da Caixa ganha direito a jornada de bancário

6 abr 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 1ª Vara de Trabalho de Brusque condenou as prestadoras de serviço C&P Soluções e Sandes a pagarem, juntas, R$ 6 mil em horas extraordinárias a uma recepcionista terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) que, por trabalhar dentro de uma agência, reivindicou o direito à jornada especial de seis horas dos bancários. A decisão é […]

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Gerente do BB que perdeu cargo após recusa de mudança de agência é indenizado por danos morais

30 mar 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Por considerar abusivo e ilegal o descomissionamento do gerente-geral de uma agência Banco do Brasil, a juíza Idalia Rosa Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), determinou a reintegração do empregado à função comissionada, deferindo em favor do trabalhador indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Para a magistrada, a […]

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Sindicato diz ao Itaú que repudia qualquer forma de revista de funcionários

23 mar 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

  Bancários querem mais investimentos em tecnologia de segurança e o fim dos constrangimentos Em reunião realizada na última quinta-feira, dia 19, no Rio, o Sindicato protestou contra a revista a funcionários, o que representa um constrangimento para os bancários. Durante o encontro, os representantes do banco alegaram que a nova norma não prevê revista […]

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Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

16 mar 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

  Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou reverter a decisão condenatória, mas teve o agravo de instrumento desprovido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da […]

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BMB é obrigado a reintegrar bancário

9 mar 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

    O bancário Moacir da Silva Oliveira foi reintegrado no Banco Mercantil do Brasil (BMB) no último dia 22 por determinação unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), seguindo voto do relator, desembargador Marcelo Antero de Carvalho. Com isto, o TRT rejeitou recurso do banco e manteve a decisão da juíza […]

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Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

23 fev 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho arbitrou ainda que a instituição deverá efetuar o pagamento de 30% […]

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Bradesco deve ressarcir gerente por gastos com veículo próprio no trajeto casa-trabalho

10 fev 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Gerente de Contas no banco, a empregada ajuizou reclamação trabalhista afirmando que usava o carro para serviços do banco, em decorrência de obrigação contratual e não por mera comodidade. De acordo com ela, o Bradesco promovia ressarcimento de R$ 0,65 por quilômetro rodado para custear os deslocamentos feitos pela trabalhadora para visitar clientes. O banco, […]

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Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar

30 jan 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador (empregador) como condição para a concessão da aposentadoria complementar. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exigência prevista pelo artigo 3º, inciso I, daLei Complementar 108/01, que […]

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Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo

20 jan 2015 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Banco Bradescard S. A. foi condenado a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada contratada pela C&A Modas Ltda. para prestar serviços pertinentes a atividades bancárias. As empresas recorreram da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento. Na ação trabalhista, ajuizada […]

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